Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TRE nega direito de resposta a Serra

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

Em nota, governo nega mudança no ministério

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.

Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou

Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada na edição desta segunda-feira, o novo secretário-geral do PT, Silvio Pereira, diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT são vítimas das expectativas criadas por eles próprios.

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA. Lei nº 10.165/2000. Poder de polícia do Ibama. Constitucionalidade.

A imputação objetiva e a culpabilidade funcionalista

Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail [email protected].

Liquidação de sentença. Execução Provisória. Contribuições previdenciárias. Cálculos homologados elaborados sem a observância da legislação específica (artigo 879, parágrafo quarto da CLT).

Justiça mantém justa causa de trabalhador por uso de banheiro feminino

O comportamento do profissional causou constrangimento a uma colega que se dirigiu ao vestiário feminino e encontrou a porta trancada e as luzes apagadas

Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista

Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico.

Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola

Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil.

Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo

A decisão foi unânime.